Um total de 91 crianças e adolescentes foram vítimas de abuso sexual em Mogi das Cruzes, desde janeiro de 2016. No ano passado, foram registrados 67 casos e em 2017, até o momento, já houve 24 ocorrências do tipo. Os números foram divulgados pela Secretaria Municipal de Saúde na Câmara Municipal, durante o encontro denominado “Violência contra Crianças e Adolescentes: prevenção, diagnósticos e soluções em Mogi das Cruzes”. O evento foi realizado por iniciativa dos vereadores Claudio Miyake e Edson Santos em razão do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, comemorado anualmente em 18 de maio.

A notificação de casos suspeitos ou confirmados de violência e exploração sexual de crianças e adolescentes é obrigatória em Mogi das Cruzes, desde 2011 graças à lei municipal número 6583/11. A mesma lei instituiu o Comitê Municipal de Prevenção e Combate à Violências Domésticas, que é responsável pela análise das notificações e pela criação de medidas que garantam o adequado atendimento dos casos confirmados. A secretária adjunta de Saúde de Mogi das Cruzes, Rosangela Cunha, informou as estatísticas das notificações, com destaque para os casos de abuso sexual.

A médica ressaltou que, na maior parte casos, os agressores são pessoas do convívio das vítimas. Dos 67 abusos registrados no ano passado, 7 foram cometidos pelo pai da criança ou adolescente e 10 pelo padrasto. Também são altos os números de agressões feitas por amigos ou conhecidos da família. “Se analisarmos as estatísticas, ano a ano, veremos que as notificaçõesestão em queda desde a aprovação da lei. Esse é um avanço mas é preocupante que 10% dos casos mais recentes tenham partido do próprio pai das vítimas”.

O vereador Claudio Miyake foi um dos colaboradores na elaboração da lei, que é de autoria do então prefeito Marco Bertaiolli. Na época, Miyake era diretor da Rede Básica na Secretaria Municipal de Saúde, sob a gestão do secretário Marcello Cusatis. Ele explica que a nova legislação foi considerada um avanço já que os casos são notificados compulsoriamente e em sistema online. “A lei existe e é muito importante. Agora temos de continuar avançando para que as medidas de proteção e acolhimento das vítimas sejam de fato colocadas em prática”, destacou.

A secretária municipal de Assistência Social, Neusa Marialva, fez uma breve explanação sobre as ações da pasta no atendimento das vítimas. Após sua fala, foi feita a reprodução de um vídeo que reportou o trabalho desenvolvido especialmente no CRAS da Vila Nova União e na Casa da Criança. “Essa é uma causa muito importante e temos de abraça-la no sentido de realmente fazer cumprir a lei e proteger as crianças e adolescentes do município contra a violência e os casos de abuso”, pontuou.

Logo em seguida às falas das secretárias, também fizeram uso da palavra representantes de diversos órgãos e entidades que compõe o Comitê Municipal de Prevenção e Combate à Violências Domésticas. Estavam presentes a Secretaria Municipal de Educação, Diretoria Regional de Ensino, Conselho Tutelar do Centro, Conselho Municipal de Criança e do Adolescente, Samu, Polícia Militar, Casa de Acolhimento Obede Edon e Casa da Criança, entre outras entidades, lideranças comunitárias e população.