Norma da Organização das Nações Unidas (ONU) sugere que haja um policial para cada grupo de 450 habitantes no Brasil. No Alto Tietê, ao levar em consideração o número de policiais militares (1.311) nas oito cidades que integram o Comando de Policiamento de Área Metropolitana (CPAM/12) e totalizam mais de 1,1 milhão de habitantes, o número chega a um agente para 909 moradores. Apesar disso, a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP/SP) afirma que não há riscos no serviço de proteção à sociedade por causa do baixo efetivo e reforça que novos agentes devem chegar à Região após formação na metade do ano.

A segurança pública tornou-se assunto de interesse da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, nos últimos dias, porque moções e requerimentos solicitando reforço de efetivo e construções de bases da Polícia Militar na Cidade foram encaminhados ao Governo do Estado. O deputado Estevam Galvão (DEM), conforme noticiado ontem por O Diário, conseguiu agendar reunião para a próxima quinta-feira, às 11 horas, com o secretário Mágino Alves Barbosa Filho, na sede da SSP, na região central da Capital. O objetivo é que deste encontro, entre o secretário, o deputado de Suzano e alguns vereadores de Mogi saiam alguns planos a serem aplicados. Os parlamentares deixaram claro que não querem promessas porque o Estado já descumpriu várias feitas à Cidade. Vão a São Paulo em busca de ações concretas.

Por meio de nota, a Secretaria da Segurança Pública informou o efetivo da PM no Alto Tietê e negou que haja um problema de calamidade na proteção aos cidadãos. “O CPA/M12 conta com 1.311 policiais que se revezam diuturnamente em rondas preventivas na Região. Além disso, há atualmente 3.078 policiais militares em formação, que serão distribuídos para o Estado após o término dos cursos. Em relação à Polícia Civil, foram contratados 3.688 agentes desde 2011. Outros 442 estão em curso na Acadepol. Além disso, o secretário Mágino Alves Barbosa Filho recebeu entidades representantes da Polícia Civil e da Polícia Militar recentemente para ouvir as demandas das categorias. O secretário informou que serão realizados estudos junto à Secretaria de Planejamento para avaliar a evolução das receitas e assim definir o ritmo das contratações e a possibilidade de reajustes salariais. Cabe ressaltar que o Brasil está atravessando a pior crise econômica de que se tem notícia. O Estado deve obedecer aos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e, para toda contratação, deve ser observado o seu impacto orçamentário”, trouxe o texto.

A sugestão da ONU leva em consideração a organização policial ostensiva que, no Brasil, é a área de atuação da Polícia Militar. A Polícia Civil, que tem caráter pré-judicial e investigativo, não é contabilizada para este levantamento.

No Alto Tietê, segundo estimativa do fim de 2016 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Biritiba Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Itaquaquecetuba, Mogi, Poá, Salesópolis e Suzano há 1.192.549 habitantes. Desta forma, por meio de um cálculo, é possível estimar que existe um policial militar para cada grupo de 909 pessoas. Para se ter uma ideia, a pior média no Brasil é do Estado do Maranhão: 1:881. O Distrito Federal é a região com a menor proporção: 1 para 194.

Para a socióloga Marina Alvarenga, há um caos instaurado na segurança pública do Alto Tietê. “Chega a ser um verdadeiro colapso porque a Região é muito urbanizada, está localizada ao lado da Capital e tem um potencial de crescimento muito elevado. Há uma série de fatores que explicam o número reduzido de agentes, como a crise econômica e, claro, o fato de a profissão ser de extremo risco. Os serviços de monitoramento e novas tecnologias são importantes no serviço da segurança, porém, não substituem por completo os agentes”, analisou.

Reunião em SP discute problema
Na quinta-feira próxima, vereadores de Mogi das Cruzes e o deputado estadual Estevam Galvão (DEM) devem se encontrar com o secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, Mágino Alves Barbosa Filho.

Estevam seguirá acompanhado de alguns vereadores, como Claudio Miyake (PSDB), presidente da Comissão Permanente de Transportes e Segurança da Câmara Municipal, Marcos Furlan (DEM), que levantou o tema das bases fixas e da insegurança nos bairros da divisa entre Mogi e Suzano, e Antonio Lino (PSD), responsável pela denúncia de sucateamento das bases fixas da Cidade. da Estação Ferroviária, mas determinou que operações especiais da PM sejam realizadas ali. Ele também adiantou que vem sendo discutida com a Prefeitura alternativas para tornar efetiva, e permanente, a presença do Poder Público no local. “É necessário reforço nas operações policiais, assim como em outras regiões comerciais, como a Vila Oliveira”, disse Kamiyama.

Além do acionamento do 190 em casos de emergência, a PM colocou como referência para os comerciantes e consumidores da área central, a unidade policial que diariamente fica no cruzamento das ruas Dr. Deodato Wertheimer e José Bonifácio, nas proximidades das Lojas Riachuelo.

Na reunião, o presidente da ACMC, Marco Zatsuga, apresentou ao comando da PM a proposta de criação de um Núcleo de Segurança, que funcionará como um canal de intermediação entre os comerciantes e as autoridades locais para a solução de casos de criminalidade e problemas que envolvem o trânsito e iluminação. A PM prometeu estruturar uma rede interna para o atendimento das demandas que vierem a partir do novo Núcleo, que deve entrar em atividade neste semestre, assim que forem definidas as parcerias também com a Polícia Civil e órgãos da Prefeitura.