O Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (CROSP) e o Ministério Público do Estado de São Paulo assinaram Termo de Cooperação, em encontro realizado no dia 14.12. Por meio desta parceria, que tem o objetivo de beneficiar a saúde da população, os órgãos passarão a realizar o intercâmbio de orientações e apoio técnico entre suas equipes.
Na ocasião, o presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (CROSP), Claudio Miyake, a supervisora geral do setor de fiscalização, Claudia Garrido, e o advogado chefe do setor Jurídico, José Cristóbal Aguirre Lobato, foram recebidos pela promotora de justiça, Sandra Lucia Garcia Massud.
Na sequência, o procurador-geral de justiça do Estado de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio, se juntou ao grupo e destacou a importância do Termo de Cooperação. “Em primeiro lugar, para o Ministério Publico, é importante estar em contato com os Conselhos profissionais e a assinatura deste convênio vai nos propiciar grande apoio para perícias, para o desenvolvimento de ações de políticas públicas, resultando em um melhor serviço para a população”.
Durante a reunião foram discutidos temas relacionados à saúde bucal, como a atendimento à pessoas com necessidades especiais. “Esse acordo vai nos auxiliar em questões que não nos é conhecida e ajudará a traçar estratégias de atendimento para populações específicas, como as com deficiência, que necessitam muito de um olhar mais humanizado.”, apontou a promotora.
A partir do documento, o Conselho também colaborará com outras informações importantes relacionadas à prestação da assistência odontológica à população. O Ministério Público, por sua vez, contribuirá em situações relacionadas à fiscalização do exercício ilegal da profissão, e no combate à comercialização de produtos sem prescrição, dentre outras questões que envolvem a Odontologia.
Para Miyake, a parceria reflete o real objetivo do CROSP: “O Conselho também visa defender a saúde da população. Com os termos de cooperação podemos prestar e receber orientações que são importantes neste sentido, propiciando o melhor atendimento possível”.
Histórico
A elaboração do documento teve início em abril de 2017, quando o presidente do CROSP e sua equipe foram recebidos pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos do Ministério Público, o promotor de Justiça Roberto de Campos Andrade.
Na ocasião foi discutida a importância da cooperação mútua, o formato do termo, que nos meses seguintes passou por reformulações para atender às demandas dos órgãos.
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