A Comissão Permanente de Transportes da Câmara de Mogi das Cruzes deverá ampliar os estudos técnicos para embasar as discussões a respeito da possível regulamentação da Uber no município. O levantamento de dados deverá ser realizado a exemplo do que ocorreu em São Paulo, cidade pioneira na regulamentação dos aplicativos de transporte individual no país. As experiências da Capital foram detalhadas na tarde de hoje (9) pelo vereador paulistano Police Neto (PSD) para o grupo formado pelo vice-prefeito, Juliano Abe (PSD), o presidente da Comissão de Segurança da Câmara, Claudio Miyake (PSDB), e os vereadores Caio Cunha (PV) e Maurinho do Despachante (PSDB).
Police Neto recebeu o grupo de mogianos em seu gabinete, na Câmara Municipal de São Paulo. Ele é autor do projeto de lei de regulamentação dos aplicativos de transporte individual na capital. A matéria chegou a serencaminhada para votação em plenário, mas o processo não chegou a ser concluído. A regulamentação ocorreu por meio de decreto do então prefeito Fernando Haddad. A Câmara de São Paulo, no entanto, teve papel fundamental no processo de debate do tema com a sociedade. “Cada cidade tem suas características e o debate em Mogi das Cruzes precisa levar em conta dados locais”, destacou Police Neto.
A partir dos esclarecimentos feitos por Police Neto, a comitiva mogiana concluiu que será importante levantar dados municipais sobre transporte e mobilidade para que o Poder Público tenha os argumentos técnicos necessários ao debate da possível regulamentação da Uber. Os dados deverão ser levantados com apoio da Prefeitura de Mogi das Cruzes, por meio da Secretaria Municipal de Transportes.
Outra questão a ser avaliada é o reforço à inclusão do transporte por aplicativos no Plano Municipal de Mobilidade Urbana. “No último ano, a Prefeitura promoveu uma série de reuniões públicas para elaboração do plano, que em breve deverá ser encaminhada para votação na Câmara. Essa é uma oportunidade importante para o debate sobre os aplicativos. Concluímos que precisamos levantar mais dados, que permitam uma avaliação geral dos impactos positivos ou negativos do funcionamento da Uber e outros aplicativos como Cabify, 99 e Easy”, disse Miy
ake.
O vereador Police Neto comentou a importância da discussão do assunto na cidade de Mogi das Cruzes. “A lógica precisa ser sempre de otimizar a utilização de veículos. Não temos como fugir dessa tendência. Estou à disposição de Mogi das Cruzes para que a cidade faça os estudos necessários, que podem ser realizados com auxílio de entidades como, por exemplo, FGV, FDE, Secretaria de Transportes de São Paulo e até os técnicos do meu gabinete”, destacou Police Neto.
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