O Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (CROSP), assim como as autarquias dos demais estados brasileiros, tem como função a fiscalização da ética e do exercício legal da profissão. As ações fiscalizatórias revertem-se diretamente na formação de um ambiente favorável à atuação dos cirurgiões-dentistas e, consequentemente, na maior valorização da profissão. Ao final do processo, o que observamos é também um enorme serviço público, à Saúde Bucal e ao bem estar da população.

Um dos exemplos mais recentes da atuação do Crosp visando à proteção foi a assinatura do Termo de Cooperação com a plataforma de compras online Mercado Livre, firmado em fevereiro. O objetivo é combater a venda de produtos odontológicos irregulares . O acordo resultou na remoção de mais de 200 anúncios de itens que poderiam colocar em risco a saúde dos pacientes por serem falsos ou serem vendidos sem prescrição odontológica, prática proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANS).

A maior parte dos anúncios removidos referia-se à comercialização de clareadores dentais em formatos diversos como por exemplo, os kits, géis, canetas e até mesmo soluções caseiras. Todo esse material se usado sem recomendação de um profissional pode causar sérios danos a boca dos pacientes. Portanto, a remoção dos anúncios é motivo de comemoração. A intenção do Conselho é utilizar  essa cooperação como exemplo para que novas parcerias sejam  formadas.

Ações semelhantes estão sendo realizadas ao combate de produtos falsos ou de materiais piratas para implantes. O Crosp flagrou diversos casos de exercício ilegal da profissão. Em rasão disso foram formadas parcerias com a Policia Militar de São Paulo que, com as equipes de fiscalização, do Conselho, tem fechado o cerco à comercialização de materiais piratas e aos indivíduos que exercem a profissão de forma ilegal.

Para que a nossa luta tenha efetivo sucesso, precisamos contar com a conscientização da população no entendimento de que a compra de tais produtos é prejudicial. Cada cidadão que adquire os produtos ilegais contribui para manter vivo o mercado irregular e coloca em risco a Saúde Bucal de milhões de brasileiros. Os Cirurgiões-Dentistas podem ser multiplicadores dessa mensagem de combate à comercialização de produtos falsos ou irregulares.

Já temos motivos pra comemorar. Juntos, podemos avançar ainda mais!

Claudio Miyake é vereador e presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (CROSP).

Publicado no Jornal O Diário: 18 de Março de 2017 clique aqui