| ACOMPANHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI – VEREADOR CLAUDIO MIYAKE – 2015 |
| PROJETO DE LEI |
PROCESSO |
ASSUNTO |
SITUAÇÃO |
| Projeto de Lei e Lei nº 7067/15 |
48/15 |
Instituição da Semana Municipal de Conscientização sobre a Endometriose, que deverá ocorrer anualmente na semana do dia 13 de março. |
APROVADO |
| Participantes: Juliano Jun Abe e Claudio Miyake |
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| Projeto de Lei e Lei nº 7073/15 |
65/15 |
Instituição do Dia Municipal da Esclerose Múltipla, que ocorrerá no dia 30 de agosto, data em que se comemora o Dia Mundial da Conscientização da Esclerose Múltipla. |
APROVADO |
| Participantes: Claudio Miyake, Protássio Ribeiro Nogueira e Carlos Evaristo da Silva |
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| Projeto de Lei e Lei nº 7074/15 |
66/15 |
Instituição da Semana Municipal de Combate às Drogas, que deverá coincidir com o Dia Internacional de Combate às Drogas, anualmente no dia 26 de junho. |
APROVADO |
| Participantes: Claudio Miyake, Mauro Luis, Claudino de Araújo e Emerson Rong |
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| Projeto de Lei e Lei nº 7110/15 |
134/15 |
Procedimentos a serem tomados para adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica sempre que se verificar situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor da dengue, da febre chikungunya e do zika vírus. |
APROVADO |
| Participantes: Protássio Ribeiro Nogueira, Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho, Mauro Luis Claudino de Araújo e Claudio Miyake |
