2014 – Projetos

Voltar para o início
ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DE LEI – VEREADOR CLAUDIO MIYAKE – 2014
PROJETOS DE LEI PROCESSO ASSUNTO SITUAÇÃO
Projeto de Lei e Lei nº 6896/14 17/14 Reconhecimento de utilidade pública da Associação Orquestra Sinfônica de Mogi das Cruzes. APROVADO
Participante: Claudio Miyake
Projeto de Lei e Lei nº 6928/14  21/14 Acréscimo de parágrafo único ao artigo 3º, da Lei nº 6664/12, que dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes contendo mensagens relativas à exploração sexual e tráfico de crianças e adolescentes em estabelecimentos. APROVADO
Participantes: Claudio Miyake, Juliano Jun Abe e Jean Carlos Soares Lopes
Projeto de Lei e Lei nº 6953/14  57/14 Dispõe sobre a proibição de fabricação, comercialização e utilização do CEROL, ou qualquer outro produto cortante, nas linhas das “pipas” e “papagaios” (Obs: Revogação das Leis nºs 4751/98 e 6456/10). APROVADO
Participantes: Juliano Jun Abe, Claudio Miyake e Pedro Hideki Komura
Projeto de Lei e Lei nº 6955/14  70/14 Instituição da Semana Municipal de Prevenção da Doença Renal, que deverá ocorrer anualmente na segunda semana de novembro e coincidir com o  “Dia mundial do Diabetes”, em 14 de novembro APROVADO
Participantes: Claudio Miyake e Juliano Jun Abe

Chegou a hora de somar forças para fazer a diferença!

Claudio Miyake