ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DE LEI – VEREADOR CLAUDIO MIYAKE – 2014 |
PROJETOS DE LEI |
PROCESSO |
ASSUNTO |
SITUAÇÃO |
Projeto de Lei e Lei nº 6896/14 |
17/14 |
Reconhecimento de utilidade pública da Associação Orquestra Sinfônica de Mogi das Cruzes. |
APROVADO |
Participante: Claudio Miyake |
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Projeto de Lei e Lei nº 6928/14 |
21/14 |
Acréscimo de parágrafo único ao artigo 3º, da Lei nº 6664/12, que dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes contendo mensagens relativas à exploração sexual e tráfico de crianças e adolescentes em estabelecimentos. |
APROVADO |
Participantes: Claudio Miyake, Juliano Jun Abe e Jean Carlos Soares Lopes |
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Projeto de Lei e Lei nº 6953/14 |
57/14 |
Dispõe sobre a proibição de fabricação, comercialização e utilização do CEROL, ou qualquer outro produto cortante, nas linhas das “pipas” e “papagaios” (Obs: Revogação das Leis nºs 4751/98 e 6456/10). |
APROVADO |
Participantes: Juliano Jun Abe, Claudio Miyake e Pedro Hideki Komura |
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Projeto de Lei e Lei nº 6955/14 |
70/14 |
Instituição da Semana Municipal de Prevenção da Doença Renal, que deverá ocorrer anualmente na segunda semana de novembro e coincidir com o “Dia mundial do Diabetes”, em 14 de novembro |
APROVADO |
Participantes: Claudio Miyake e Juliano Jun Abe |