| ACOMPANHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI – VEREADOR CLAUDIO MIYAKE – 2016 |
| PROJETO DE LEI |
PROCESSO |
ASSUNTO |
SITUAÇÃO |
| Projeto de Lei |
56/16 |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a Legislatura a ser iniciada em 1º de janeiro de 2017. |
APROVADO |
| Participantes: Todos os vereadores |
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| Projeto de Lei e Lei nº 7150/16 |
57/16 |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para a Legislatura a ser iniciada em 1º de janeiro de 2017. |
APROVADO |
| Participantes: Todos os vereadores |
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| Projeto de Lei |
102/16 |
Dispõe sobre regulamentação da prática do grafite, e dá outras providências. |
ARQUIVADO |
| Participantes: Claudio Miyake |
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| Projeto de Lei |
128/16 |
Dispõe sobre instituição da fiscalização orientadora no Município, como instrumento de tratamento diferenciado à micro e pequena empresa. |
ARQUIVADO |
| Participantes: Claudio Miyake |
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| Projeto de Lei |
129/16 |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Inovação Tecnológica de Mogi das Cruzes e seu respectivo Conselho Consultivo |
ARQUIVADO |
| Participantes: Claudio Miyake |
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| Projeto de Lei |
130/16 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da construção de bicicletários em empresas privadas, de médio e grande porte, instaladas no Município. |
ARQUIVADO |
| Participantes: Claudio Miyake |
